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Revista TST destaca que recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante a indenização

Jurídicas 12/06/2021
Revista TST destaca que recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante a indenização

Veja os destaques desta edição:

(1:10) A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o dissídio coletivo de natureza jurídica não é o instrumento processual adequado para a discussão de medidas de proteção, como o afastamento de pessoas do grupo de risco e o fornecimento de equipamentos de proteção individual, durante a pandemia de covid-19.

(7:21) A Sétima Turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de receber indenização referente ao período de estabilidade da gestante. A empresa sustentava que a empregada havia recusado a oferta de reintegração.

(14:23) A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, nomeou dois novos conselheiros para a composição do CSJT.

(17:22) Saiba como funciona o processo seletivo para estágio profissional de estudantes dos ensinos médio e superior no Tribunal Superior do Trabalho.

O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado aos domingos, às 3h; segundas, às 7h; terças, às 20h30; e às quintas, às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no YouTube: www.youtube.com/tst??.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

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