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Com apoio do Judiciário, Sítio Novo conclui 3ª etapa da regularização fundiária com mais de 630 títulos entregues

Jurídicas 31/08/2021
Com apoio do Judiciário, Sítio Novo conclui 3ª etapa da regularização fundiária com mais de 630 títulos entregues
Um dos primeiros municípios a oficializar o termo de cooperação para a regularização fundiária com o Poder Judiciário do Tocantins, Sítio Novo, no Bico do Papagaio, alcançou, nesta segunda-feira (30/8), o total de 638 títulos de propriedades registrados e entregues à população. O número foi consolidado com a conclusão da 3ª etapa dos trabalhos no município, sendo finalizada a ação no bairro Vila Araújo. Os 143 novos títulos foram entregues aos cidadãos da vila em cerimônia com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
"Só é dono de fato de uma propriedade quem tem o título registrado e hoje vocês recebem esse documento, essa garantia. O que isso representa nas suas vidas? Representa geração de emprego e renda, segurança jurídica. Quem tem o título de sua propriedade tem também educação, saneamento básico e é esse progresso que conseguimos entregar", afirmou a desembargadora ao indicar os benefícios que acompanham a realização fundiária.
Resultados da parceria
O juiz da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, Océlio Nobre, também acompanhou a entrega e reforçou sobre a importância da união de esforços para a redução dos problemas fundiários. "Hoje estamos aqui para colher os resultados desta parceria com o município, com o cartório e ver efetivada a entrega dos títulos a todo cidadão. Onde tem cidadania a Justiça está presente e onde a Justiça está tem cidadania. Nossa missão é trabalhar para melhorar a vida da população do Tocantins."
Nobre ainda explicou que novas etapas da regularização fundiária ainda serão realizadas em Sítio Novo, sendo que a meta é substituir em 100% as posses por títulos definitivos. "É um sonho que se torna realidade, pois uma cidade sem documento não tem como avançar, ir atrás de investidores para o crescimento econômico. Agora podemos buscar a independência financeira de Sítio Novo", afirmou o prefeito Alexandre Farias ao ressaltar que com o registro do imóvel regular ganham o cidadão e também o município.
Presidente da Câmara Municipal, Vicente Abreu Farias também comemorou a conclusão de mais uma etapa da regularização. "Grande esforço feito pelo município e pela Justiça do Tocantins, agora os moradores irão receber seus títulos definitivos".
A cerimônia de entrega também foi acompanhada pelo assessor jurídico da Corregedoria-Geral da Justiça Afonso Alves da Silva Júnior, pelo oficial do Cartório de Registro de Imóveis Iran Marinho Milhomem e vereadores locais.
Beneficiados
Em função da pandemia da Covid-19, aproximadamente 20 moradores da Vila Araújo receberam os títulos durante a cerimônia, representando no evento os demais integrantes da comunidade. A satisfação em ter o documento registrado do imóvel nas mãos foi geral.
Seu Gessyone Silva Medeiros mora na Vila há 15 anos e aguardava ansioso pelo título da sua casa registrado. "É uma grande satisfação ter o documento do meu imóvel é bom demais, muito grato."
Gratidão também do seu Expedito Cornelio Leite, de 77 anos. Ele conta que mora na Vila Araújo desde 1992. "É outra vida ter o documento na mão. Saio satisfeito e meu muito obrigado a Deus e a Justiça."
Dona Maria das Graças Rodrigues da Silva, 66 anos, não conteve a alegria, após 30 anos morando no imóvel sem registro. "Eu esperei muito tempo para realizar esse sonho, fui criada aqui nessa região. ‘Vixi’ Maria, é muito bom, tô feliz, tô com o documento do meu imóvel, é meu."
Trinta anos também foi o tempo esperado por dona Francisca Pereira da Silva, 63 anos. "Eu não tinha condições de pagar e não sabia como fazer. Pra mim foi um prazer maior do mundo, é a realização de um sonho."
Kézia Reis - Ascom CGJUS-TO
Comunicação TJTO




Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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